A vereadora mais votada de Olinda e candidata a deputada estadual, Eugênia Lima (PT - 13013), reuniu em um livro virtual as propostas que pretende defender na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Intitulado “Mudar Pernambuco com a Força do Povo”, o documento apresenta uma agenda organizada em dez eixos e reúne propostas para áreas como cultura, direitos das mulheres, juventude, educação, meio ambiente, participação popular, habitação, segurança pública, desenvolvimento econômico e saúde.

O livro está disponível para acesso por meio do link na bio do perfil de Eugênia no Instagram.

A publicação procura transformar em propostas estaduais uma metodologia que já faz parte da atuação da parlamentar em Olinda. Iniciativas como Fala, Olinda!, Gabinete Itinerante, Fórum dos Bairros, audiências públicas e o Cabe Todo Mundo no Carnaval foram utilizadas para ouvir moradores, trabalhadores, artistas, movimentos sociais e diferentes segmentos da população.

Agora, a proposta é levar essa lógica de escuta popular para uma escala estadual, incorporando à agenda de Pernambuco temas apresentados a partir das experiências dos territórios.

“Eu acredito em uma política que escuta antes de decidir. Quem vive o problema todos os dias também precisa participar da construção da solução. É dessa escuta que surgem propostas mais conectadas com a realidade das pessoas”, afirma Eugênia Lima.

Cultura com valorização dos trabalhadores e descentralização

Na área cultural, o livro apresenta propostas voltadas tanto à valorização de quem produz cultura quanto à descentralização dos investimentos e à preservação do patrimônio.

Uma das principais é a criação de uma Lei Estadual de Valorização dos Cachês da Cultura Popular, com atualização dos valores pagos a mestres, mestras, brincantes e grupos tradicionais, reajuste anual pela inflação e revisão periódica das tabelas com participação dos próprios segmentos culturais.

A proposta também prevê diferentes faixas de remuneração, considerando o porte dos grupos, número de integrantes e distância percorrida, além de auxílio para transporte, alimentação e hospedagem em deslocamentos entre regiões.

A ideia dialoga diretamente com a atuação de Eugênia em Olinda na discussão sobre o pagamento dos cachês do Carnaval. A vereadora apresentou uma proposta para estabelecer prazo para o pagamento dos artistas e agremiações e atuou pela derrubada do veto do Executivo municipal.

Outro programa previsto é o Caravanas Culturais na Sua Cidade, pensado como política permanente de descentralização cultural para as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. A iniciativa prevê circulação de artistas e grupos, oficinas, formação artística e técnica, intercâmbios e articulação com escolas, bibliotecas, museus e pontos de cultura.

O livro também propõe um Plano Estadual de Revitalização dos Cinemas de Rua, com inventário dos equipamentos históricos, recuperação arquitetônica, modernização tecnológica, financiamento, incentivos fiscais e criação de uma rede estadual de cinemas de rua.

A proposta inclui ainda a integração desses espaços com educação, turismo e economia criativa, além da valorização do audiovisual pernambucano. Uma das medidas é a inclusão de curtas-metragens produzidos em Pernambuco na abertura das sessões de longas-metragens nos cinemas públicos estaduais.

Mulheres: proteção contra violência digital, moradia e autonomia econômica

O eixo dedicado às mulheres reúne propostas relacionadas a diferentes formas de violência e à criação de condições para que vítimas possam reconstruir suas vidas.

Entre elas está a criação de uma Lei Estadual de Proteção contra a Violência Digital de Gênero, voltada a situações como divulgação de imagens íntimas, falsificações produzidas por inteligência artificial, perseguição, invasão de contas, ameaças, chantagem, exposição de dados pessoais, perfis falsos e violência política digital.

A proposta prevê orientação para preservação de provas, recuperação de contas, atendimento psicológico, orientação jurídica e fluxos especializados nas delegacias. Também estabelece ações de capacitação e prevenção nas escolas e protocolos específicos para mulheres candidatas, parlamentares, sindicalistas e defensoras de direitos humanos.

Outra proposta é a Lei do Aluguel Emergencial da Mulher, que prevê seis meses de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva e precisem deixar a residência onde vivem com o agressor.

O projeto prevê um fundo privado articulado pelo Estado, com participação de bancos, construtoras e empresas beneficiadas por incentivos fiscais, além de prioridade habitacional para essas mulheres.

A agenda inclui ainda a Lei Renda Para Recomeçar, com reserva de 5% das vagas de recursos humanos de empresas vencedoras de licitações estaduais acima de R$ 500 mil para mulheres encaminhadas pela rede de proteção social.

As propostas ampliam uma pauta que já aparece no mandato de Eugênia. Em Olinda, a vereadora foi autora do Protocolo Violeta, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, com medidas de prevenção, acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência ou importunação sexual em estabelecimentos.

Juventude com educação, trabalho e participação

Para a juventude, o livro propõe transformar a política estadual do setor em uma prioridade transversal do Governo de Pernambuco, com orçamento próprio, estrutura administrativa e integração entre áreas como educação, saúde, cultura, trabalho, segurança e desenvolvimento social.

Entre as medidas está a criação de um Comitê Intersetorial de Juventude e a publicação anual de indicadores sobre a realidade dos jovens pernambucanos.

Na educação, a proposta de universalização do Pré-VUPE prevê ampliar o programa para pelo menos 60% dos municípios durante o primeiro mandato, priorizando cidades com baixo IDH, evasão escolar e maior vulnerabilidade social.

O projeto inclui oferta presencial e híbrida, bolsa permanência, material didático gratuito e plataforma digital, além de núcleos específicos para preparação para ENEM, SSA e concursos públicos.

Também estão previstas iniciativas para aproximar jovens de mestres da cultura popular, artistas e produtores culturais por meio do Programa Pernambuco Intergeracional, além da ampliação do Funcultura Microprojeto Cultural e da reativação do Conselho Estadual de Juventude.

A proposta inclui ainda um Plano Pernambuco 2037 para as Juventudes, com metas de dez anos, indicadores de acompanhamento e previsão orçamentária.

Educação com participação dentro das escolas

As propostas para educação também incorporam a participação popular como princípio.

A Lei da Democracia Escolar e do Orçamento Participativo pretende permitir que estudantes, famílias, professores e funcionários participem das decisões sobre investimentos, infraestrutura e aquisição de recursos didáticos nas escolas estaduais.

Outra proposta cria a disciplina Cultura Popular Pernambucana, aproximando o currículo escolar das manifestações culturais dos diferentes territórios do Estado.

O livro também prevê uma Lei da Liberdade e Proteção aos Estudantes, garantindo condições para funcionamento dos grêmios, realização de assembleias, participação nos conselhos escolares e acesso às informações sobre recursos destinados às escolas.

Já a Lei da Educação Inclusiva estabelece medidas como formação permanente dos profissionais, fortalecimento das equipes multiprofissionais e investimentos em acessibilidade física e comunicacional.

Meio ambiente com foco nas comunidades

No eixo de meio ambiente e justiça climática, uma das propostas é a criação de uma legislação para garantir remuneração a cooperativas e associações de catadores pelos serviços realizados em eventos contratados, patrocinados ou financiados pelo Governo de Pernambuco.

A proposta estabelece que o pagamento considere atividades como orientação para separação dos resíduos, coleta, transporte, triagem e destinação adequada, sem retirar das cooperativas o direito ao material reciclável recuperado.

O programa Pernambuco sem Pulverização Aérea de Agrotóxicos pretende proibir a pulverização por aviões, helicópteros e drones em áreas agrícolas do Estado, preservando exceções relacionadas a ações de saúde pública submetidas às normas ambientais e sanitárias.

Também está prevista uma legislação para proteger comunidades atingidas por empreendimentos eólicos e solares, com avaliação dos impactos sobre moradia, saúde, produção rural, recursos hídricos e modos de vida.

A agenda inclui ainda uma Frente Parlamentar de Combate aos Impactos Climáticos, com foco em chuvas, saneamento, recuperação ambiental, mangues, estuários, matas ciliares, pesca artesanal e prevenção de riscos.

Participação popular como política permanente

A participação popular aparece como um dos dez eixos do livro e também como método transversal das demais propostas.

O Fala, Pernambuco! é apresentado como um programa estadual permanente para permitir que a população participe da definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas e dos investimentos do Estado.

A proposta prevê fóruns territoriais, escutas presenciais, ferramentas digitais e mecanismos de acompanhamento da execução das políticas.

Outro programa, Dinheiro para quem trabalha para o povo, prevê editais destinados a organizações comunitárias, coletivos e iniciativas da sociedade civil que atuem em áreas como direitos humanos, cultura, meio ambiente, comunicação e desenvolvimento territorial.

O livro também propõe o Pernambuco Memória Viva, voltado à preservação da memória e do patrimônio cultural a partir da participação das próprias comunidades, com apoio a arquivos, museus comunitários, acervos digitais, inventários participativos e ações de educação patrimonial.

Direito à cidade e habitação

No eixo de direito à cidade, a proposta de Plano de Urbanização de Favelas e Territórios Periféricos e Precarizados prevê investimentos em saneamento, drenagem, abastecimento de água, energia, mobilidade, acessibilidade e regularização fundiária.

A proposta prioriza a urbanização e integração das comunidades à cidade, reservando a remoção para situações em que as famílias estejam efetivamente em áreas de risco.

Outro projeto é o Pernambuco Ocupa, voltado à transformação de imóveis vazios, abandonados ou subutilizados em habitação de interesse social, locação social, creches, equipamentos culturais, centros de formação profissional e empreendimentos comunitários.

A proposta inclui a criação de um mapa estadual de imóveis ociosos e mecanismos para incentivar proprietários a destinarem esses espaços a finalidades sociais.

O livro também apresenta uma proposta de meia-passagem para mães solo no transporte público intermunicipal e metropolitano, com desconto de 50% para mulheres que sejam responsáveis pela criação dos filhos e atendam aos critérios de renda e cadastro estabelecidos.

Segurança pública com prevenção e proteção

Na segurança pública, a agenda apresentada por Eugênia combina prevenção da violência, proteção das mulheres, qualificação das forças de segurança e políticas para juventude.

O programa Feminicídio Zero propõe um sistema estadual de gestão de risco para identificar situações de alto e extremo risco de feminicídio e integrar segurança pública, saúde, assistência social, Justiça, Ministério Público e Defensoria.

A proposta prevê respostas rápidas, acolhimento protegido, acompanhamento psicossocial e jurídico, proteção de filhos e dependentes e medidas de autonomia econômica.

Outro projeto trata da prevenção e redução da letalidade policial, com câmeras corporais, protocolos de uso da força, treinamento em desescalada, investigação de mortes decorrentes de intervenções policiais e transparência dos dados.

Para a juventude, o Programa de Inclusão Produtiva de Jovens para Prevenção da Violência prevê formação profissional, bolsa permanência, auxílio-transporte e alimentação, acompanhamento psicossocial e conexão direta com empresas que tenham vagas disponíveis.

Desenvolvimento econômico e economia solidária

No desenvolvimento econômico, Eugênia propõe medidas para ampliar a participação da economia solidária nas compras e eventos públicos.

Uma das propostas é garantir que cooperativas, associações e empreendimentos solidários sejam considerados nas pesquisas de mercado e na identificação de fornecedores do Estado, sem criar contratação automática ou reserva de mercado.

Outra medida busca ampliar a presença desses empreendimentos nos eventos organizados pelo Governo de Pernambuco.

O livro também propõe a possibilidade de utilização de imóveis públicos sem uso por cooperativas e empreendimentos autogestionários e estabelece a ideia de “Benefício Público, Retorno Público”, vinculando incentivos fiscais e financeiros concedidos pelo Estado a contrapartidas verificáveis, como geração de empregos, contratação de fornecedores pernambucanos, qualificação profissional e cumprimento de obrigações ambientais.

Saúde com foco nos territórios

Na saúde, uma das propostas é o programa Pernambuco Saúde em Territórios Remotos, destinado a atrair e manter profissionais em municípios e comunidades com déficit de atendimento.

A proposta prevê incentivos financeiros, auxílio-moradia, bônus de permanência, qualificação e melhores condições de trabalho para diferentes categorias profissionais.

Também estão previstas equipes volantes de especialistas para atendimento periódico conforme as necessidades de cada território.

O PE Saúde Perto de Você propõe um sistema permanente de monitoramento da saúde em Pernambuco, acompanhando filas, tempo de espera, distribuição de profissionais, deslocamento dos pacientes e desigualdades entre regiões.

Outro projeto, chamado “Alta não é rua!”, estabelece medidas para garantir que pessoas em situação de rua recebam alta hospitalar com plano de continuidade do cuidado, documentação, orientações e articulação com os serviços disponíveis.

O eixo de saúde também inclui uma política específica de acompanhamento psicológico para mulheres com câncer, integrada ao tratamento oncológico, à reabilitação e à assistência social.

Das experiências de Olinda para uma agenda de Pernambuco

A estrutura do livro evidencia uma tentativa de transformar experiências acumuladas no mandato municipal em propostas para uma escala estadual.

A defesa da cultura popular, por exemplo, se relaciona com a atuação de Eugênia em torno do Carnaval e dos trabalhadores da cultura. A política de proteção às mulheres dialoga com o Protocolo Violeta.

As propostas de participação popular têm relação com instrumentos como Fala, Olinda!, Gabinete Itinerante e Fórum dos Bairros. Já a fiscalização de serviços públicos e a atuação em audiências ajudam a explicar a presença de temas como meio ambiente, educação, segurança e direitos sociais na agenda.

A lógica apresentada pela candidata é fazer com que a experiência dos territórios seja utilizada como ponto de partida para a formulação das propostas estaduais.

“O que estamos fazendo é transformar a escuta em compromisso. Não queremos apenas apresentar propostas, mas construir um projeto para Pernambuco ouvindo quem conhece a realidade de cada território”, afirma Eugênia.

Com dez eixos e propostas que vão da valorização dos mestres da cultura popular à prevenção do feminicídio, da educação inclusiva à urbanização das periferias, o livro “Mudar Pernambuco com a Força do Povo” reúne a agenda programática apresentada por Eugênia Lima para a candidatura à Assembleia Legislativa.